Termos de Uso — DT GYM

Ao acessar ou utilizar a plataforma DT GYM ('Plataforma'), você ('Usuário' ou 'Contratante') concorda, em nome próprio e da empresa que representa, com todos os termos e condições aqui estabelecidos.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, não utilize a Plataforma. O uso continuado após alterações publicadas constitui aceitação das novas condições.

Estes Termos regem a relação entre a DT GYM Tecnologia Ltda. e o Usuário, nos termos da Lei 14.195/2021, do Código Civil Brasileiro e do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

A DT GYM presta ao Contratante, mediante pagamento de assinatura mensal, o acesso a uma plataforma SaaS de gestão financeira para academias, incluindo gestão de alunos, matrículas e contratos digitais; cobrança automática integrada (Pix, Boleto, Cartão de crédito, Recorrência); DRE, fluxo de caixa, contas a receber e pagar; gestão de benefícios corporativos (TotalPass, Gympass/Wellhub); controle de acesso; App do aluno; e recursos de inteligência artificial financeira conforme plano contratado.

O Contratante é responsável pela veracidade, atualidade e integridade das informações fornecidas no cadastro. O uso de dados falsos ou de terceiros sem autorização é proibido.

A senha de acesso é pessoal e intransferível. O Contratante é responsável por todas as ações realizadas com suas credenciais.

Em caso de suspeita de acesso não autorizado, o Contratante deve notificar imediatamente a DT GYM.

Utilizar a Plataforma apenas para fins lícitos e de acordo com a legislação brasileira vigente.

Não compartilhar credenciais de acesso com pessoas não autorizadas.

Manter os dados da empresa, responsável legal e informações de pagamento atualizados.

Obter o consentimento expresso dos alunos para coleta e tratamento de dados pessoais, conforme a LGPD.

Não realizar engenharia reversa, decompilação ou extração de código da Plataforma.

Efetuar o pagamento da assinatura nos prazos contratados.

Manter a Plataforma disponível com SLA mínimo de 99% mensal (exceto manutenções programadas).

Garantir o isolamento dos dados de cada tenant por Row Level Security.

Adotar medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteção dos dados pessoais.

Notificar o Contratante sobre manutenções programadas com no mínimo 24 horas de antecedência.

Processar solicitações de exclusão de dados conforme a LGPD.

A DT GYM cobra pelo acesso à sua plataforma de software (SaaS), e não pela prestação de serviços financeiros. Os valores de assinatura referem-se exclusivamente ao uso da Plataforma.

A assinatura é cobrada mensalmente (ou no período escolhido: semestral/anual) conforme o plano contratado. Os valores estão expressos em Reais (BRL).

O processamento dos pagamentos de assinatura é realizado pela Asaas Gestão Financeira S.A. (CNPJ 19.540.550/0001-21), instituição de pagamento autorizada pelo Banco Central do Brasil. A DT GYM não processa, retém nem movimenta valores financeiros em nome próprio.

O inadimplemento por prazo superior a 15 dias corridos pode resultar na suspensão temporária do acesso. Após 30 dias, o contrato poderá ser rescindido.

A DT GYM reserva-se o direito de reajustar os valores dos planos, com comunicação ao Contratante com pelo menos 30 dias de antecedência.

Não há cobrança de taxa de implantação, salvo para contratos Enterprise com implantação assistida.

Todos os direitos de propriedade intelectual da Plataforma pertencem exclusivamente à DT GYM.

Os dados inseridos pelo Contratante (dados de alunos, financeiros, contratos) pertencem ao Contratante. A DT GYM age como operadora nos termos da LGPD.

É vedado ao Contratante reproduzir, modificar, distribuir ou criar obras derivadas da Plataforma sem autorização expressa da DT GYM.

A DT GYM não se responsabiliza por danos decorrentes de: uso indevido da Plataforma; falhas em serviços de terceiros integrados; ataques cibernéticos imprevisíveis; interrupções de infraestrutura; ou decisões de negócio baseadas nos dados da Plataforma.

A responsabilidade total da DT GYM, em qualquer hipótese, está limitada ao valor da assinatura paga nos últimos 3 meses.

O Contratante pode cancelar a assinatura a qualquer momento, sem multa, mediante notificação com 30 dias de antecedência. Após o cancelamento, os dados ficam disponíveis por 30 dias para exportação.

A DT GYM pode rescindir o contrato imediatamente em caso de violação destes Termos, inadimplemento superior a 30 dias, ou uso ilegal da Plataforma.

Os serviços financeiros e de pagamentos disponibilizados por meio da presente plataforma, incluindo abertura e manutenção de conta de pagamento, processamento de transações, emissão de boletos, transferências, pagamentos e demais movimentações de valores, são prestados pelo ASAAS GESTÃO FINANCEIRA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A. (CNPJ 19.540.550/0001-21), instituição de pagamento autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

A DT GYM Tecnologia Ltda. atua exclusivamente como integradora tecnológica e distribuidora da experiência do produto, não sendo instituição financeira ou de pagamento, nem realizando intermediação financeira em nome próprio.

O cliente declara ciência de que o relacionamento financeiro/de pagamentos e a responsabilidade regulatória pelos serviços acima descritos são do ASAAS GESTÃO FINANCEIRA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A., nos termos da regulamentação vigente, em especial a Resolução Conjunta nº 16/2025 do Banco Central do Brasil.

Canais de suporte Asaas: 0800 009 0037 (Pessoa Jurídica) · contato@asaas.com.br

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de São Paulo/SP.

DT GYM Tecnologia Ltda. · contato@dtgym.com.br · Base legal: Código Civil Brasileiro · Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) · LGPD (Lei 13.709/2018)